O Blog de discussão República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra (doravante, o “Blog oficial – RDD-AJDC”) é detido pela associação REPÚBLICA DO DIREITO - ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE COIMBRA., sedeada no Palácio da Justiça - Rua da Sofia - C.P. 3000-540 Coimbra.

Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do Blog oficial – RDD-AJDC (doravante, o “Blog”), incluindo a participação na comunidade. O Blog oficial – RDD-AJDC reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando-se portanto consultas regulares a este documento.

Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do Blog toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas e da União Europeia – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do Blog oficial – RDD-AJDC, exceto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao Blog oficial – RDD-AJDC, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e a RDD-AJDC rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do Blog é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, criar ou guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conetar-se diretamente em www.republicadireito.com.

Ao efetuar o login o utilizador concorda em:

  1. Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade, disponível em (www.republicadireito.com);
  2. Ceder o acesso ao seu perfil pessoal, o que implica acesso aos seus dados essenciais;
  3. Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros da República do Direito – Associação Jurídica de Coimbra;
  4. Manter o seu registo pessoal e intransmissível, não o cedendo a terceiros;
  5. Não prejudicar a associação REPÚBLICA DO DIREITO - ASSOCIAÇÃO JURÍDICA DE COIMBRA. nem nenhum dos seus Ilustres membros, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
  6. Reportar ao Blog oficial – RDD-AJDC qualquer uso indevido da conta pessoal, mediante envio de comunicação para os contactos indicados no ponto 4 dos presentes Termos e Condições.

Suspensão do Acesso

O Blog oficial – RDD-AJDC reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

Suspensão das Caixas de Comentários

O Blog oficial – RDD-AJDC reserva-se no direito de remover as caixas de comentários do seu sítio sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda.

Publicidade/Patrocínios

As plataformas do Blog oficial – RDD-AJDC poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o Blog oficial – RDD-AJDC declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.

Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao Blog oficial – RDD-AJDC, exceto na medida imposta pela lei.

Política de Privacidade

Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Politica de Privacidade.

Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O Blog oficial – RDD-AJDC possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Poderá contactar este serviço por correio eletrónico geral@republicadireito.com

Coimbra, 2 de Maio de 2018