FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Com relevância na vida jurídica e cultural do País
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ESCREVERAM OS ILUSTRES FUNDADORES:
A República do Direito, Associação Jurídica de Coimbra é uma associação de direito privado aberta à participação de todos os interessados pelos problemas da justiça e, particularmente, de todos os que exercem a sua atividade no estudo e aplicação do Direito.
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
ECLI 'European Case Law Identifier'
Portugal implementou o Identificador Europeu da Jurisprudência. O ECLI foi atribuído a todas as decisões judiciais publicadas que foram proferidas após 1932 (175.000 decisões no total). Disponíveis num novo portal da web em:
ATIVIDADES MAIS RECENTES PARA CONSULTA REFERENTE A ATIVIDADES CONSULTE
Debate
"Propostas para a Justiça"
Realizado a 10 de Janeiro de 2022 pelas 21:00h na Sala Polivalente da Casa da Cultura em Coimbra.
consulte
Video-Conferência
"Lei de Vigilância Sanitária – Aquém e Além da Pandemia"
Video-Conferência realizada via Zoom a 28 de Abril de 2021 ás 18h.
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RTP Reportagem
«Violência Doméstica»
Carolina Ferreira entrevista o Procurador Rui do Carmo sobre 'Violência Doméstica' a 5 de Maio de 2020.
consulte
Colóquio
COVID-19 - Epidemia e direito: reflexos da pandemia
Realizado em Directo na JUSTIÇA TV e no site da Relação de Coimbra a 24 de Abril de 2020
consultePORTAL DA JUSTIÇA
REPÚBLICA DO DIREITO
Em Números
A 23 de Maio de 2000 a República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, abriu as suas portas à participação de todos os interessados pelos problemas da justiça e, particularmente, de todos os que exercem a sua atividade no estudo e aplicação do Direito.
QUEM SOMOS
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ECLI 'European Case Law Identifier'
Conselho Superior da Magistratura
Portugal implementou o Identificador Europeu da Jurisprudência. O ECLI foi atribuído a todas as decisões judiciais publicadas que foram proferidas após 1932 (175.000 decisões no total). Disponíveis num novo portal da web em:
jurisprudência csm visite o websiteConselho Superior da Magistratura
Quadro de Juizes
O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência[...]
visite web siteAdministrativos e Fiscais
Orgãos
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais é o órgão de gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal. Os tribunais administrativos e fiscais são os órgãos de soberania com competência para julgar os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais. O Conselho não é um órgão jurisdicional (não é um Tribunal), mas antes um órgão administrativo.
visite web siteConselho Superior do Ministério Público
Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior do Ministério Público/CSMP, previsto na Constituição da República (artigo 220.º/2, CRP), está integrado na Procuradoria-Geral da República e é o órgão superior de gestão e disciplina por intermédio do qual se exerce a competência disciplinar e de gestão de quadros do Ministério Público/MP (artigo 15.º/1, Estatuto do Ministério Público/EMP).
visite o website CSMP PortugalDGPJ Direção-Geral da Política de Justiça
Orgãos
A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça atua no âmbito da política de justiça e planeamento estratégico, dos meios de resolução alternativa de litígios, das relações internacionais e da informação estatística na área da Justiça.
visite web siteDGAJ Direção-Geral da Administração da Justiça
Serviços
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais.
visite web siteIGSJ Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Serviços
A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) é o serviço do controlo setorial de todos os serviços e organismos dependentes do Ministério da Justiça, e desempenha a sua missão com o objetivo de contribuir para melhorar a prestação dos serviços da Justiça ao Cidadão.
visite o website IGSJConselho dos Julgados de Paz
Orgãos
O Conselho dos Julgados de Paz é um orgão que funciona junto da Assembleia da República, com mandato de Legislatura, e tem por competência, nos termos do art.º 25.º e 65.º da Lei n.º 78/2001, de 13.07, com a redação dada pela Lei n.º 54/2013, de 31.07.
Conselhos com Julgado de Paz instalado
CONSULTA POR CONSELHO Visite o websiteComissão AAJ
Orgãos
A Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ) é responsável pelo acompanhamento, fiscalização e disciplina dos auxiliares de justiça, em conformidade com a Lei nº 77/2013 de 21 de novembro, e com os estatutos dos profissionais que prevejam a sua intervenção.
visite web site
Solicitadores e Agentes de Execução
Orgãos
Nos termos do Estatuto (Lei n.º 154/2015), os Solicitadores podem, em todo o território nacional e perante qualquer jurisdição, instância, autoridade ou entidade pública ou privada, exercer atos próprios da profissão, designadamente exercer o mandato judicial, nos termos da lei de processo, em regime de profissão liberal remunerada.
visite web site
DATAJURIS
Canal dedicado aos Juristas
Tendo por destinatários preferenciais todos aqueles que diariamente lidam com o Direito, conta como seus clientes tanto entidades privadas, singulares e colectivas (Advogados e Empresas), como entidades públicas (Administração Central, Regional e Local, bem como serviços públicos).
A navegação no site é gratuita no entanto, a visualização do canal webTV requer registo.
EUR-LEX
Acesso ao direito da União Europeia
O EUR-Lex permite acompanhar os processos que conduzem à adoção dos atos jurídicos.
EUROPEANA
Collections
A Europeana Collections fornece acesso a mais de 50 milhões de itens digitalizados - livros, música, obras de arte e muito mais - com ferramentas de pesquisa e filtro sofisticadas para ajudá-lo a encontrar o que está à procura.
Portal de Dados da União Europeia
Acesso aos dados abertos da União Europeia
O Portal de Dados Abertos da União Europeia dá acesso a um conjunto crescente de dados provenientes das instituições e outros organismos da UE, que podem ser utilizados e reutilizados pelos interessados para fins comerciais e não comerciais.
Portal da Justiça
A Justiça ao serviço do cidadão e das empresas
Publicação On-Line de Acto Societário e de outras entidades
Ministério Publico
Gabinete Documentação e Direito Comparado - Direitos Humanos
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) foi criado em 1980 através do Decreto-lei n.º 388/80, 22 de setembro. Funciona na dependência da Procuradoria-Geral da República, sendo um serviço de assessoria especializada nas áreas da cooperação internacional, dos direitos humanos, da informação jurídica e das relações internacionais.
Tribunal de Justiça da União Europeia
TJUE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (que por vezes também é referido como o Tribunal Europeu de Justiça), constitui a mais alta autoridade judicial da UE. Assegura, em cooperação com os tribunais e os tribunais dos Estados-Membros, a aplicação e a interpretação uniforme do direito da União. O Tribunal de Justiça é composto por um juiz de cada Estado-Membro.
Almedina Livraria
De Especialistas para Especialistas
Fundado em 1955, o Grupo Almedina contribui para a difusão de novos autores e correntes de opinião e investigação, levando até junto dos estudantes e profissionais o pensamento e a prática daqueles que entenderam partilhar com os outros o seu saber, através dos livros.
Minerva Coimbra
Desde 1986
A MinervaCoimbra surge umbilicalmente ligada à Universidade de Coimbra, expandido-se em pouco tempo para o meio académico nacional e internacional.
Coimbra Editora
Desde 1920
Hoje, mais de 100 anos volvidos sobre a data da sua constituição, reforçada na sua identidade originária, a Coimbra Editora prossegue determinada em cumprir com a missão que motivou o seu aparecimento.
