AULA MAGISTRAL AOS CURSOS DO CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA E CONSENTIMENTO DO PACIENTE NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Professor Miguel Kfouri Neto
Dra Rafaella Nogaroli

DATA A REALIZAR

18 de maio de 2022

HORÁRIO

21H00 PORTUGAL

17H00 BRASIL

Para mais informações consulte:
CENTRO DE DIREITO BIOMÉDICO

Reunião a realizar via Zoom
ID da reunião: 840 3194 7119
Senha de acesso: 630630

Cartaz...

PIM de Portugal - RDD-AJDC

ESCREVERAM OS ILUSTRES FUNDADORES:

A República do Direito, Associação Jurídica de Coimbra é uma associação de direito privado aberta à participação de todos os interessados pelos problemas da justiça e, particularmente, de todos os que exercem a sua atividade no estudo e aplicação do Direito.

Conselho Superior da Magistratura - Portugal

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
ECLI 'European Case Law Identifier'

Portugal implementou o Identificador Europeu da Jurisprudência. O ECLI foi atribuído a todas as decisões judiciais publicadas que foram proferidas após 1932 (175.000 decisões no total). Disponíveis num novo portal da web em:

Jurisprudência CSM org


ATIVIDADES MAIS RECENTES RESPEITANTES A  2020 2021 2022  PARA CONSULTA REFERENTE A ATIVIDADES  CONSULTE

Propostas para a Justiça

Debate

"Propostas para a Justiça"

Realizado a 10 de Janeiro de 2022 pelas 21:00h na Sala Polivalente da Casa da Cultura em Coimbra.

consulte
Lei de Vigilância Sanitária

Video-Conferência

"Lei de Vigilância Sanitária – Aquém e Além da Pandemia"

Video-Conferência realizada via Zoom a 28 de Abril de 2021 ás 18h.

consulte
Violência Doméstica

RTP Reportagem

«Violência Doméstica»

Carolina Ferreira entrevista o Procurador Rui do Carmo sobre 'Violência Doméstica' a 5 de Maio de 2020.

consulte
Epidemia e direito

Colóquio

COVID-19 - Epidemia e direito: reflexos da pandemia

Realizado em Directo na JUSTIÇA TV e no site da Relação de Coimbra a 24 de Abril de 2020

consulte

PORTAL DA JUSTIÇA


Organismos da Justiça

Consulte os Organismos.

Registos da Justiça

Consulte os Registos.

Serviços da Justiça

Consulte os Serviços

Glossário Jurídico

Consulte o Glossário.

REPÚBLICA DO DIREITO

Em Números

A 23 de Maio de 2000 a República do Direito - Associação Jurídica de Coimbra, abriu as suas portas à participação de todos os interessados pelos problemas da justiça e, particularmente, de todos os que exercem a sua atividade no estudo e aplicação do Direito.

QUEM SOMOS
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ECLI 'European Case Law Identifier'
Conselho Superior da Magistratura - Portugal
Conselho Superior da Magistratura

Portugal implementou o Identificador Europeu da Jurisprudência. O ECLI foi atribuído a todas as decisões judiciais publicadas que foram proferidas após 1932 (175.000 decisões no total). Disponíveis num novo portal da web em:

 jurisprudência csm  visite o website
Conselho Superior da Magistratura
CCSM Quadro de Juízes
Quadro de Juizes

O Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência[...]

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Administrativos e Fiscais
CST Administrativos e Fiscais
Orgãos

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais é o órgão de gestão e disciplina dos juízes da jurisdição administrativa e fiscal. Os tribunais administrativos e fiscais são os órgãos de soberania com competência para julgar os litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais. O Conselho não é um órgão jurisdicional (não é um Tribunal), mas antes um órgão administrativo.

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Conselho Superior do Ministério Público
Conselho Superior do Ministério Público
Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior do Ministério Público/CSMP, previsto na Constituição da República (artigo 220.º/2, CRP), está integrado na Procuradoria-Geral da República e é o órgão superior de gestão e disciplina por intermédio do qual se exerce a competência disciplinar e de gestão de quadros do Ministério Público/MP (artigo 15.º/1, Estatuto do Ministério Público/EMP).

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DGPJ Direção-Geral da Política de Justiça
Conselho Superior do Ministério Público
Orgãos

A Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) do Ministério da Justiça atua no âmbito da política de justiça e planeamento estratégico, dos meios de resolução alternativa de litígios, das relações internacionais e da informação estatística na área da Justiça.

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DGAJ Direção-Geral da Administração da Justiça
Conselho Superior do Ministério Público
Serviços

A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) é um serviço do Ministério da Justiça que tem por missão assegurar o apoio ao funcionamento dos tribunais.

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IGSJ Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
Conselho Superior do Ministério Público
Serviços

A Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça (IGSJ) é o serviço do controlo setorial de todos os serviços e organismos dependentes do Ministério da Justiça, e desempenha a sua missão com o objetivo de contribuir para melhorar a prestação dos serviços da Justiça ao Cidadão.

visite o website IGSJ
Conselho dos Julgados de Paz
Conselho Superior do Ministério Público
Orgãos

O Conselho dos Julgados de Paz é um orgão que funciona junto da Assembleia da República, com mandato de Legislatura, e tem por competência, nos termos do art.º 25.º e 65.º da Lei n.º 78/2001, de 13.07, com a redação dada pela Lei n.º 54/2013, de 31.07.

Conselhos com Julgado de Paz instalado

CONSULTA POR CONSELHO Visite o website
Comissão AAJ
Conselho Superior do Ministério Público
Orgãos

A Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares de Justiça (CAAJ) é responsável pelo acompanhamento, fiscalização e disciplina dos auxiliares de justiça, em conformidade com a Lei nº 77/2013 de 21 de novembro, e com os estatutos dos profissionais que prevejam a sua intervenção.

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Conselho Superior do Ministério Público
Solicitadores e dos Agentes de Execução

Orgãos

Nos termos do Estatuto (Lei n.º 154/2015), os Solicitadores podem, em todo o território nacional e perante qualquer jurisdição, instância, autoridade ou entidade pública ou privada, exercer atos próprios da profissão, designadamente exercer o mandato judicial, nos termos da lei de processo, em regime de profissão liberal remunerada.

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