Autor: RDD
Lei dos Actos Próprios dos Advogados
Lei n.º 49/2004, de 24 de Agosto - Define o sentido e o alcance dos actos próprios dos advogados e dos solicitadores e tipifica o...
Crimes of Solidarity and the borders of Europe
The mobile infrastructures of migration support and the fracturing of humanitarianism
Lusofonia: unidos pelo património
O primeiro “Fórum Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa” terminou com um apelo dos dirigentes culturais lusófonos...
Contra o preconceito
Há cada vez mais africanas a estudar e a trabalhar na China continental, mas os preconceitos e o racismo persistem.
Alteração aos regimes jurídicos de proteção social nas...
Publicado hoje em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 53/2018, de 2 de julho veio alterar diversos diplomas legais concernentes...
