Comunicações

Retenção de Conteúdos - UE

A Comissão pretende que as plataformas executem oito funções principais

Novos tipos de monopolização baseada em dados digitais

Se o novo regulamento de proteção de dados da UE for aplicado igualmente para as empresas da UE e fora da UE, apoiado por leis anti-monopólio...

"O crescimento sem lei do reconhecimento facial"

Câmeras de reconhecimento facial automatizadas ao vivo, atuando como pontos de verificação de identificação biométrica, são uma clara...

CONSONÂNCIA COM OS REQUISITOS DO RGPD

De acordo com o Projeto de Lei, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) permanecerá como Autoridade Supervisora em matéria...