FACULDADE DE DIREITO
UNIVERSIDADE DE COIMBRA
Com relevância na vida jurídica e cultural do País
mais informação...ÓRGÃOS DE SOBERANIA
Presidente da República
Assembleia da República
Governo
Tribunais
Os órgãos de soberania exercem os poderes soberanos do Estado e estão previstos na Constituição da República Portuguesa[...]
MAIS INFORMAÇÃOLISTA DE ENTIDADES
Assuntos Parlamentares
Coesão Territorial
Cultura
Infraestruturas e Habitação
Secretarias de Estado
Área governativa central que tem por missão prestar apoio ao Conselho de Ministros, ao Primeiro-Ministro e aos demais membros do Governo aí integrados organicamente[...]
MAIS INFORMAÇÃOLISTA DE MINISTÉRIOS
Ministério da Justiça
Ministério Público
Ministério das Finanças
Ministério da Economia
Ministério da Saúde
Os ministérios são os principais departamentos governamentais, cada qual sendo dirigido por um ministro. O Governo inclui também um departamento central, designado "Presidência do Conselho de Ministros"
MAIS INFORMAÇÃOLISTA DE TRIBUNAIS
Constitucional
Contas
Judiciais
Administrativos e Fiscais
Julgados de Paz
Os tribunais são os órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo e na administração da justiça[...]
MAIS INFORMAÇÃOLISTA DE ORGANISMOS E SERVIÇOS
Organismos da Justiça
Serviços de Justiça
Registos de Justiça
Glossário Jurídico
A Plataforma Digital da Justiça é um dos projetos centrais da modernização da Justiça e é mais do que um portal[...]
MAIS INFORMAÇÃO
“A República do Direito, Associação Jurídica de Coimbra é uma associação de direito privado visando a reflexão sobre os problemas da Justiça.
Preocupados com os problemas do direito na República e as dificuldades actuais na Justiça em Portugal, propuseram-se os fundadores da República do Direito abrir um espaço para a sua discussão e reflexão. A República do Direito, Associação Jurídica de Coimbra é uma associação de direito privado aberta à participação de todos os interessados pelos problemas da justiça e, particularmente, de todos os que exercem a sua actividade no estudo e aplicação do Direito.”
De Especialistas para Especialistas
Fundado em 1955, o Grupo Almedina contribui para a difusão de novos autores e correntes de opinião e investigação, levando até junto dos estudantes e profissionais o pensamento e a prática daqueles que entenderam partilhar com os outros o seu saber, através dos livros.
Desde 1986
A MinervaCoimbra surge umbilicalmente ligada à Universidade de Coimbra, expandido-se em pouco tempo para o meio académico nacional e internacional.
Desde 1920
Hoje, mais de 100 anos volvidos sobre a data da sua constituição, reforçada na sua identidade originária, a Coimbra Editora prossegue determinada em cumprir com a missão que motivou o seu aparecimento.
Canal dedicado aos Juristas
Tendo por destinatários preferenciais todos aqueles que diariamente lidam com o Direito, conta como seus clientes tanto entidades privadas, singulares e colectivas (Advogados e Empresas), como entidades públicas (Administração Central, Regional e Local, bem como serviços públicos).
A navegação no site é gratuita no entanto, a visualização do canal webTV requer registo.
Perfis das instituições e dos organismos
O quadro institucional da União Europeia é único e o seu sistema de tomada de decisões está em constante evolução. As sete instituições europeias, os sete organismos da UE e mais de 30 agências descentralizadas estão descentralizados por toda a UE, mas trabalham em conjunto para abordar os interesses comuns da UE e dos cidadãos europeus.
Acesso ao direito da União Europeia
O EUR-Lex permite acompanhar os processos que conduzem à adoção dos atos jurídicos.
Collections
A Europeana Collections fornece acesso a mais de 50 milhões de itens digitalizados - livros, música, obras de arte e muito mais - com ferramentas de pesquisa e filtro sofisticadas para ajudá-lo a encontrar o que está à procura.
Acesso aos dados abertos da União Europeia
O Portal de Dados Abertos da União Europeia dá acesso a um conjunto crescente de dados provenientes das instituições e outros organismos da UE, que podem ser utilizados e reutilizados pelos interessados para fins comerciais e não comerciais.
Gabinete Documentação e Direito Comparado - Direitos Humanos
O Gabinete de Documentação e Direito Comparado (GDDC) foi criado em 1980 através do Decreto-lei n.º 388/80, 22 de setembro. Funciona na dependência da Procuradoria-Geral da República, sendo um serviço de assessoria especializada nas áreas da cooperação internacional, dos direitos humanos, da informação jurídica e das relações internacionais.
TJUE
O Tribunal de Justiça da União Europeia (que por vezes também é referido como o Tribunal Europeu de Justiça), constitui a mais alta autoridade judicial da UE. Assegura, em cooperação com os tribunais e os tribunais dos Estados-Membros, a aplicação e a interpretação uniforme do direito da União. O Tribunal de Justiça é composto por um juiz de cada Estado-Membro.